O CONTEXTO POLÍTICO UCRANIANO

Para entender o contexto político da situação ucraniana no pré-conflito de 2014, há de se ter em mente que o país apresenta grandes diferenças étnicas, culturais e religiosas. “(...) A Ucrânia sempre foi um território heterogêneo, penetrado através dos séculos por diversas culturas, religiões e tendências políticas. Nunca teve uma unidade étnica, homogeneidade cultural nem fronteiras definidas ao longo da história” (BANDEIRA, 2016, p.210).

No começo do século XX, a Ucrânia como a conhecemos era dividia. O lado Oeste do território era pertencente ao Império Austro-Húngaro, outra parte aos líderes cossacos e uma parcela dominado por forças polonesas, até ser totalmente dominada pela União Soviética em 1921. Sob a égide do Exército Vermelho, a parte Leste da Ucrânia foi muito miscigenada devido as políticas populacionais empregada pelos soviéticos, resultando em uma maioria étnica russa, com a língua predominantemente sendo a russa. Como a anexação do Oeste da Ucrânia foi forçada, Stalin sempre se preocupou com o nacionalismo antissoviético da região, que obteve seu auge na década de 1930, diante do holodomor[1] (1932-33) e do período de Grande Terror (1936-39) empregado por Moscou. Nestes anos ocorreram perseguições a dissidentes políticos, execuções e um período de grande fome na Ucrânia. Esses eventos explicam o crescimento do nacionalismo ucraniano e o nascimento de um sentimento anti-russo, principalmente no Oeste do país.

A fim de diminuir as tensões com a Ucrânia causadas por Stalin, Nikita Khrushchev, Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética (1953-64), assinou um decreto que cedeu a estratégica região da Crimeia para a administração da República Socialista Soviética da Ucrânia em 1954. Este movimento foi apenas uma mudança na estrutura de comando, o importante território se tornaria responsabilidade dos ucranianos a partir daquele momento. No entanto, prestando contas diretamente a Moscou. Na época, a população da Crimeia era de 1,1 milhão de habitantes, dos quais cerca de 75% eram russos e 25% eram ucranianos.

Problemas políticos e escândalos de corrupção se repetiram diversas vezes na recém-nascida democracia ucraniana inaugurada em 1991. Mesmo com a independência do poder central de Moscou, não houve mudanças significativas na administração do país. A antiga classe política soviética se manteve no poder, resultando na ineficiência do Estado ucraniano frente as novas demandas impostas pós queda do mundo soviético. As eleições que escolheram como primeiro presidente da Ucrânia Leonid Kravchuk (1991-94), ex-parlamentar comunista, são um exemplo desse fato. Em seu governo, o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia recuou 50%. Portanto, a Ucrânia independente é comandada pela antiga oligarquia soviética, o que resulta em sucessivas crises políticas e econômicas, uma vez que não houve mudanças na forma de administração do país.

Além dos problemas políticos, a divisão étnica se tornou um ponto marcante na Ucrânia, sendo o país dividido entre Leste e Oeste. No Oeste, a língua predominante é a ucraniana e a população é formada majoritariamente por cristãos. No Leste, a língua que prevalece é a russa - um terço do território ucraniano fala russo -, com a religião mais praticada sendo a cristã ortodoxa. Essa divisão entre Leste e Oeste dificulta a estabilidade política do país, alcançando seu ápice no começo dos anos 2000, culminando na Revolução Laranja e depois na Revolução de 2014.

Não obstante, o problema econômico também é um fator importante. A parte Oeste do país era menos desenvolvida, concentrando a agricultura e uma parca produção industrial. O Leste ucraniano contava com ricas reservas de carvão e um vasto parque industrial, onde existiam usinas de aço, metalúrgicas e fábricas de máquinas pesadas. Ademais, a produção de foguetes e outros artefatos militares da época soviética era localizada no Leste, fazendo com que a economia desta região estivesse intrinsecamente ligada à economia russa, além de ser mais pujante e desenvolvida em relação ao Oeste. Por mais que as disparidades entre as regiões tenham diminuído ao longo do tempo, a economia do Leste é estratégica porque concentra as grandes indústrias do país.

Em 1994 ocorre a eleição de Leonid Kuchma, que conseguiu se manter no poder até 2004, realizando uma política de apaziguamento entre as forças políticas na Ucrânia. No entanto, seu governo foi marcado por uma latente corrupção, recrudescendo o fortalecimento de uma elite político-econômica (tanto governativa como de oposição). O resultado foi a instalação de um sistema oligárquico, influenciando direta e indiretamente as políticas ucranianas e dificultando a implementação de reformas estruturais que a Ucrânia tanto necessitava pós Era soviética. Com os esquemas de corrupção se tornando público – caso conhecido como “Kuchmagate” -, Kuchma não consegue mais manter o poder e nem o equilíbrio entre as forças políticas ucranianas, resultando na volta das disputas Leste-Oeste nas eleições de 2004.

Nas eleições presidenciais ucranianas de 2004, concorreram ao cargo: Viktor Yushchenko, candidato da oposição e pró-ocidente, e Viktor Yanukovych, candidato apoiado pelo então presidente Kuchma e pró-Rússia. Nesta eleição teve início a Revolução Laranja. O evento ocorreu por considerar as eleições fraudulentas e ilegítimas, uma vez que grande parte das pesquisas apontavam a vitória esmagadora de Yushchenko, porém o vencedor foi Yanukovych. Nesse contexto, houve manifestações populares em todo o país, com os manifestantes tomando a Praça Maidan em Kiev e exigindo novas eleições. A pressão popular foi tanta que novas eleições ocorreram e evidenciaram a vitória de Yushchenko, além do êxito da Revolução Laranja. Portanto, percebe-se que a tentativa de implementar um projeto de Estado nacional unificado falhara por culpa da classe política e oligárquica ucraniana.

Apoiado por Yulia Tymoshenko e pelo Partido Socialista Ucraniano (SPU), Viktor Yushchenko ganha a eleição de 2004 com a promessa de criação de empregos, implantação e financiamento de programas sociais, aumento de salários e da aposentadoria, dentre outros votos feito pelo candidato. Ao chegar ao poder, Yushchenko indica para o cargo de primeiro-ministro Yulia Tymoshenko, uma das mais poderosas oligarcas do Oeste, contrastando suas ações com suas promessas de campanha.

O Governo Yushchenko-Tymoshenko apesar de deter forte apoio do Ocidente e ser muito estimado pela população no início, logo se tornou desastroso. O governo implementou uma série de medidas caóticas e ineficazes, como por exemplo as “reprivatizações”, onde o Estado anularia a venda das empresas estatais para vendê-las novamente. A questão energética também se tornou um problema, contrapondo a Ucrânia e a Rússia. Não obstante, a cada vez maior aproximação com o Ocidente também foram pontos de desgastes entre os países.

As medidas ineficazes implementadas fez com que a popularidade do governo despencasse, deteriorando a relação entre o presidente e a primeira-ministra, culminando na demissão de Tymoshenko por acusação de corrupção. A demissão de Yulia Tymoshenko representou um cisma no partido que representava a parte Oeste da Ucrânia, uma vez que ela, detentora de forte influência na região central e Oeste no país, começa a fazer oposição ao governo. Essa quebra na governabilidade enfraquece o governo de Yushchenko e fortalece o Partido das Regiões (pró-Rússia), partido político da região Leste da Ucrânia e liderado pelo candidato derrotado em 2004, Viktor Yanukovych.

O presidente Yushchenko, a fim manter a sua governabilidade e ter força política contra a oposição de Yulia Tymoshenko, nomeia Viktor Yanukovych para o cargo de primeiro-ministro. Mesmo assim, a polarização entre Leste e Oeste foi inevitável. Para piorar a situação, o presidente Yushchenko conferiu o título de “Herói da Ucrânia” a Stepan Bandera, o líder ucraniano que ajudou e apoiou as tropas nazistas durante a ocupação da Ucrânia, com intuito de polarizar ainda mais o país e ganhar os eleitores do centro e do Oeste, historicamente anti-Rússia.

Nas eleições de 2010, lançaram-se candidatos: Viktor Yushchenko, Yulia Tymoshenko (ambos apoiados pelo Oeste e centro do país) e o então primeiro-ministro Viktor Yanukovych (apoiado majoritariamente pelas regiões Sul e Leste). Nesse contexto, vão a segundo turno Tymoshenko e Yanukovych e, em uma eleição disputada, Yanukovych é eleito presidente com 49% dos votos, ganhando em 9 Estados, enquanto Tymoshenko teve 45% dos votos, ganhando em Kiev e mais 16 Estados.

As principais propostas de Yanukovych foram: a não entrada na OTAN, o reconhecimento da Ossétia do Sul e da Abecásia, tornar o russo o segundo idioma oficial do país e um plano de forte recuperação econômica. O recém-empossado presidente quis manter boa relação com a Rússia, mas a sua intenção não era ser controlado pelo seu gigante vizinho.

O presidente Yanukovych estava em constantes conversações com a Rússia. Concomitantemente, o presidente ucraniano entra em conversações com João Manoel Barroso, então presidente da Comissão Europeia, sinalizando uma possível aproximação da Ucrânia com a União Europeia. Essa mudança na esfera de influência feita por Yanukovych, que sinalizou que poderia sair da influência russa e migrar para a União Europeia, pode ser creditada a tentativa do presidente ucraniano de tirar o país da crise econômica o mais rápido possível. Em 2009, o PIB do país caiu 15% e a inflação atingiu 8% em 2011. Essa medida tornou o presidente popular na região central da Ucrânia.

Sendo assim, a Rússia sentiu que poderia perder influência na Ucrânia. Ao mesmo tempo, observava-se as tentativas internacionais de enfraquecer e desestabilizar a Ucrânia, visando atingir a Rússia. Essa aproximação da Ucrânia com a UE era vista como uma ameaça pelo Kremlin. Como já havia ocorrido em 2008 na Geórgia, essa aproximação é um primeiro passo para uma futura integração, minando a influência russa na região e tentando isolá-la de seu reduto de influência.

Portanto, para não perder a influência sobre a Ucrânia, a Rússia propôs um grande pacote de ajuda financeira no valor de US$ 15 bilhões à Ucrânia e um convite para o país fazer parte da União Eurasiática, formada por Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia. O presidente Viktor Yanukovych, em 21 de novembro de 2013, decidiu por abandonar a negociação com a União Europeia e aceitar a ajuda econômica da Rússia. No dia seguinte, começaram manifestações por quase toda a região central e Oeste da Ucrânia.

Diante desse cenário, a oposição, com apoio exposto de outros países, organizou manifestações contínuas por regiões que são pró-ocidente. Os protestos foram conhecidos como “Euromaidan” e o movimento exigia a aproximação do país com a União Europeia e a destituição de Yanukovych. Os manifestantes tomaram a praça Maidan no centro de Kiev, onde intensos combates ocorreram entre as autoridades e os manifestantes. Devido a enorme pressão e proporção dos protestos, o presidente Viktor Yanukovych foi deposto em 22 de fevereiro de 2014, fugindo de Kiev.

Em seguida, desencadeou-se nas regiões Leste e Sul da Ucrânia movimentos pró-russos, principalmente em Donetsk, Cracóvia, Crimeia, Odessa e Lugansk. A polarização estava em seu ápice no país. Confrontos entre pró-russos e pró-ucranianos começaram a ocorrer.

Em Odessa, cidade no Sul do país, ocorreu um terrível massacre fruto desses eventos. Manifestantes pró-Rússia estavam reunidos em um prédio sindical na cidade, que foi atacado por manifestantes pró-Kiev. A barbárie foi tanta que os ucranianos queimaram o prédio com os ucranianos pró-russos dentro. Enquanto as chamas tomavam o prédio, os manifestantes pró-russos revidaram lançando coquetéis molotov na multidão que os atacava. De nada adiantou, mais de trinta pessoas perderam a vida naquele fatídico dia em 2014, muitos por inalarem fumaça, outros queimados e outros pulando do prédio para escapar das chamas.

No Leste da Ucrânia, levantes paramilitares ocorreram apoiados de maneira velada pelo Kremlin, que se beneficiaria de um conflito armado no país, pois impediria Kiev de adentrar na OTAN. Contando com um amplo apoio popular, foram tomados os principais prédios públicos de Donetsk e Lugansk. As regiões de Donetsk e Lugansk convocaram para o dia 11 de maio de 2014 um referendo sobre sua soberania. Segundo seus organizadores, a votação foi favorável a independência da região da Ucrânia, dando vida as autoproclamadas República Popular de Donetsk e República Popular de Lugansk. O Estado ucraniano não aceitou tal referendo e respondeu com o envio das Forças Armadas para a região. Os conflitos com o Exército ucraniano ocorriam desde abril, mas suas ações ofensivas foram potencializadas em maio, iniciando no país uma guerra civil.

Como a Rússia não ficou omissa de suas responsabilidades em 2008, na investida georgiana contra os seus interesses nacionais, Moscou não ficaria omissa com a tentativa internacional de enfraquecer o seu país e deixá-lo isolado de um de seus principais parceiros. Após a destituição de Yanukovych, militares russos adentraram na Península da Crimeia, região extremamente estratégica para a Rússia econômica e militarmente. O próximo passo foi o direcionamento de diversos regimentos e divisões militares russas para a fronteira com a Ucrânia, a fim de aumentar a pressão sobre o país. Em seguida, um referendo foi feito na região da Crimeia, onde foi votado se os cidadãos da região teriam vontade de se unificar a Rússia. O resultado foi expressivo, 83% da população da península votou. Desses, 93% se mostraram a favor da unificação com o país vizinho, principalmente devido aos laços étnicos, linguísticos e culturais (NUNES; SILVA, 2018, p.25).

O Presidente Putin, utilizando a premissa de proteção de nacionais russos, invoca uma política externa tida no Ocidente como agressiva, resultando na anexação da Crimeia à Federação Russa, sem que nenhum tiro tenha sido disparado. Além do interesse militar e cultural, é necessário destacar o interesse econômico que os russos têm na região devido aos gasodutos que passam pela península. No entanto, é importante ressaltar que este movimento de anexação de um território soberano a outro Estado é perigoso, uma vez que are precedentes no Sistema Internacional.

Dessa forma, a anexação da Crimeia pela Rússia não foi aceita por atores influentes do Sistema internacional. Pelo contrário, Moscou foi acusado de violação de normas e tratados do Direito Internacional, além de anexar um território soberano da Ucrânia.

No entanto, o governo Putin baseou sua defesa à luz do Direito Internacional, utilizando o precedente internacional de Kosovo, “(...) cuja declaração de independência foi apreciada pela Corte Internacional de Justiça, que, em parecer consultivo, entendeu não ter havido violação do Direito Internacional” (SLOBODA, 2014, p.3[2] apud NUNES; SILVA, 2018, p.25).

No meio da crise vivida na Ucrânia, foi eleito Petro Poroshenko ao cargo de presidente, um homem pró-Ocidente que não conseguiu solver a situação em que o país estava. Pelo contrário, suas visões extremistas fizeram com que os conflitos se intensificassem. Poroshenko foi eleito no final de maio de 2014, prometendo se esforçar para cessar a guerra contra os separatistas pró-russos. Em junho do mesmo ano, o mesmo ordenou que as Forças Armadas ucranianas atacassem as regiões separatistas. Não houve muita mídia no Ocidente, mas a guerra para Donetsk e Lugansk foi extremamente custosa em termos humanos e materiais.

Como a grande preocupação do Kremlin é a entrada da Ucrânia na OTAN e na UE, o conflito na região do Donbass é estratégico para os russos, pois ele impede que Kiev se una a essas organizações. Isto porque, dentro de seus regimentos internos, consta que um país em conflito não pode adentrar às organizações multilaterais da OTAN e da UE.

Em 2019, foi eleito como Presidente Volodimir Zelenski. Em campanha, o candidato prometeu pôr fim ao conflito que consome o país. Tentando abrandar o conflito que já se prolongava por mais de quatro anos, Zelenski tomou a atitude e ligou para Putin a fim de discutir a paz. O ato acabou com a troca de prisioneiros entre os países. As tratativas apontavam um clima de arrefecimento e não mais de provocação entre ambos. No entanto, esse clima não durou, principalmente por fatores externos.

É importante o leitor ter em mente a importância das eleições dos EUA na geopolítica mundial. A saída de Donald Trump da presidência para a entrada de Joe Biden fez com que o governo ucraniano mudasse a forma de conduzir sua relação com a Rússia de maneira instantânea. Consequentemente, desencadeando uma resposta à altura de Moscou. Este fato não tem relação com a figura do presidente em si, mas sim com a condução de sua política externa perante o Kremlin. Se for uma política externa mais agressiva, como no caso da administração Barak Obama (2009-17), é esperado uma resposta similar do governo russo. Na administração Trump (2017-20), a China era vista como o principal inimigo dos EUA. Dessa forma, Washington teve uma relação estável com Moscou, o que fez a Rússia seguir uma política de paridade com o EUA, mantendo a estabilidade na região europeia. No entanto, mesmo essa relação estável da administração Trump, não impedia os EUA de enviar ajuda militar aos ucranianos.

Com o aumento das tensões entre Rússia e Ucrânia em 2021, observou-se por parte da Ucrânia uma tentativa de ingressar na OTAN e UE, além de estar sendo municiada pelo Ocidente com armas e equipamentos militares. A Rússia respondeu a esse movimento ucraniano com exercícios militares na fronteira ucraniana, além de aumentar drasticamente o número de tropas nos arredores do país, crescendo a pressão sobre Kiev.

No meio dessa crise, negociações diplomáticas foram feitas entre EUA, Ucrânia e Rússia, principalmente. No entanto, essas negociações não avançaram devido aos lados não estarem dispostos a ceder. A Rússia havia deixado claro que não renunciaria a sua segurança nacional, considerando a Ucrânia vital para tal, não aceitando seu ingresso na OTAN e na UE. No início de fevereiro, pouco antes da operação militar russa na Ucrânia, Dimitri Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que a Rússia não recebeu respostas diretas dos Estados Unidos e da OTAN sobre as propostas de garantias de segurança que Moscou havia levado às negociações.

Todo o contexto citado acima culminou na invasão russa da Ucrânia no fim de fevereiro de 2022. Houve tentativas de seguir pelas vias diplomáticas, mas sem sucesso devido à inflexibilidade de ambos os lados. A Ucrânia, sabendo de sua posição estratégica para a Rússia, se colocou em uma posição crítica, em uma disputa direta de duas potências nucleares.

A Ucrânia foi fomentada internamente e externamente para realizar uma revolução a fim de desestabilizar o país e isolar seu vizinho, a Rússia. No entanto, mais uma vez, a Rússia mostrou ao Ocidente que haverá retaliação nas investidas para desestabilizar seus redutos de influência, como houve na Geórgia em 2008. Outro fato que deve ser observado é que o Leste ucraniano está em guerra desde 2014, portanto a guerra de 2022 é também fruto da potencialização dos conflitos de 2014.

Rodapé:

[1] Genocídio ucraniano perpetrado por ordens de Josef Stalin, onde os grãos e outros insumos alimentares foram confiscados e as fronteiras do país fechadas, consequentemente, gerando a morte de mais de 3 milhões de ucranianos pela fome. [2] SLOBODA, Pedro Muniz Pinto. A anexação da Crimeia pela Rússia: uma análise jurídica. Revista Eletrônica de Direito Internacional, Belo Horizonte, v. 13, p.1-22, 2014. Disponível em: http://www.cedin.com.br/wp-content/uploads/2014/05/Artigo-Pedro-Sloboda.pdf.

Referência:

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